O Ministério Público do Distrito Federal criou a primeira divisão de criptomoedas do Brasil, em um movimento pioneiro na capital. A cerimônia de lançamento será feita na próxima terça-feira (7), onde a novidade será formalmente apresentada a público.
Nos últimos anos vários golpes tomaram conta do Brasil, alguns dos quais envolveram o uso de criptomoedas. Entre as atividades ilícitas com moedas digitais estão crimes de estelionato, pirâmide financeira, lavagem de dinheiro, entre outros mais.
Mediante o aumento da prática fraudulenta associada à tecnologia, vários Ministérios Públicos estaduais iniciaram uma extensa capacitação de âmbito nacional, assim como autoridades policias civis e federal.
Ministério Público do DF cria primeira divisão de criptomoedas do Brasil
Mesmo sem uma regulação que discipline o setor de criptomoedas no Brasil aprovada, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) toma a dianteira no país.
Desse modo, foi anunciada uma solenidade para a próxima terça em que a Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto) será apresentada ao público. Essa será a primeira divisão de um Ministério Público no Brasil a disciplinar o mercado no país.
Essa solenidade será para assinatura de uma portaria pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. Assim, a primeira unidade especial sobre criptomoedas foi criada, com a missão de elaborar treinamentos e manuais para integrantes do MP, Poder Judiciário e Policias.
Além disso, o órgão terá missão de promover ações informativas que orientem a população do DF e do restante do país sobre o uso seguro das criptomoedas.
Promotores de Justiça do MPDFT poderão pedir suporte a essa unidade, sempre que tiverem demandas envolvendo criptomoedas pelo Brasil.
Autoridades policiais também poderão usar serviço
Além de atender aos MPs de todo Brasil, a Crypto ajudará polícias em ações envolvendo criptomoedas, com ferramentas de rastreio e monitoramento de ativos em blockchains, que poderão ser adquiridas pelo MPDFT.
Em setembro de 2021, o Ministério Público já havia criado um grupo de trabalho para acompanhar a evolução da tecnologia e seus impactos. Vários estudos sobre o tema foram feitos por procuradores e promotores de justiça, além de especialistas em Proteção de Dados, Direito do Consumidor, TI, entre outras.
Com a unidade especial, os agentes públicos esperam acompanhar melhor o setor de criptomoedas após um crescimento dos golpes no setor, principalmente aqueles envolvendo esquemas ilícitos que afetam investidores do mercado financeiro.
A solenidade que apresentará a Crypto será realizada na sede do MPDFT na próxima terça, às 17 horas.
Vale lembrar que a polícia civil de todos os estados procuram finalizar sua capacitação até o final de 2022.
