A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou um relatório intitulado “Nem o que reluz é ouro”, recomendando que os países em desenvolvimento proíbam publicidade sobre bitcoin.
O documento afirma que todos os endereços e corretoras associadas a criptomoedas devem passar por registro obrigatório. A ONU reconheceu que o bitcoin tem algumas vantagens, mas as desvantagens superam em muito suas vantagens.
A UNCTAD aconselhou os países em desenvolvimento a impor um imposto sobre transações com criptomoedas, bem como proibir as instituições financeiras de manter ativos digitais e oferecer serviços relacionados aos clientes.
“Não se trata de aprovação ou reprovação das criptomoedas, mas sim de riscos sociais e a possibilidade de incorrer em perdas financeiras. Essas recomendações se aplicam a qualquer ativo especulativo ou de alto risco cujos retornos sejam incertos.”, disse Penelope Hawkins, representante da ONU.
O objetivo do documento parece ser fornecer “recomendações de políticas que os países em desenvolvimento podem considerar a esse respeito”, incluindo limitar ou proibir a publicidade relacionada a criptomoedas.
“Nem o que reluz é ouro: o alto custo de não regular as criptomoedas”
A UNCTAD é o principal órgão subsidiário da ONU que lida com comércio, desenvolvimento, finanças, tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável.
O documento é particularmente dedicado à adoção de criptomoedas em países em desenvolvimento, onde a supervisão e o controle do Estado geralmente são inferiores.
A UNCTAD destaca como o uso de criptomoedas globalmente aumentou exponencialmente durante a recente pandemia, de modo que algumas “moedas privadas” podem se tornar predominantes nos países em desenvolvimento.
Segundo a ONU, isso representaria riscos e custos consideráveis para a soberania monetária dos governos, espaço político e estabilidade macroeconômica.
No mês passado, a UNCTAD, ou Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, divulgou seu Policy Brief número 100 intitulado “Nem o que reluz é ouro: o alto custo de deixar as criptomoedas não regulamentadas”.
De acordo com a UNCTAD, as criptomoedas representam uma ameaça à estabilidade financeira, impedindo as autoridades de restringir o movimento de capital e também substituir as moedas nacionais.
Isso cria condições para atividades ilegais e uma ameaça à soberania financeira. Como parte das recomendações, os países em desenvolvimento foram convidados a explorar a possibilidade de criar sua própria moeda digital nacional (CBDC).
A ONU disse que os lucros derivados do comércio de criptomoedas, como em outros negócios especulativos, são poucos e, no geral, são ofuscados pelo risco que representam para os países em desenvolvimento.
Soberania monetária em risco
De acordo com o documento, as criptomoedas podem resultar em instabilidade financeira. Devido à volatilidade dos preços, as autoridades monetárias podem precisar intervir para restaurar a estabilidade financeira. Em nações em desenvolvimento, o uso de criptomoedas também pode fornecer um novo canal para atividades financeiras ilícitas.
O documento também afirma que as criptomoedas minam a eficácia do controle de capital, que é um instrumento essencial nos países em desenvolvimento para conter o acúmulo de vulnerabilidades financeiras e macroeconômicas.
Por fim, diz que se as criptomoedas não forem controladas, elas podem se tornar um meio de pagamento generalizado que pode substituir as moedas dos governos, colocando em risco a soberania monetária dos países.
