Assim como Danter Silva e Marcos Kronhardt, o presidente da Unick Forex, Leidimar Lopes, também teve a prisão preventiva revogada por causa do coronavírus.
Desde o final da semana passada, ele cumpre prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, segundo decisão a qual a reportagem do Livecoins teve acesso.
A determinação foi dada pela juíza federal Karine da Silva Cordeiro, da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, e foi uma resposta a um pedido de habeas corpus feito pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, que defende Lopes e a Unick Forex.
“(…) DEFIRO o cumprimento da prisão preventiva decretada em desfavor de LEIDIMAR BERNARDO LOPES, DANTER NAVAR DA SILVA e MARCOS SILVA KRONHARDT na forma de prisão domiciliar (…)”.
Saúde do prisioneiro é mais importante que ordem pública, diz juíza
A juíza federal Karine é a mesma que negou, no final de janeiro, um habeas corpus impetrado em nome de Lopes. Na época, ela falou que o fundador da Unick Forex não deveria deixar a cadeia porque poderia continuar a captar recursos de forma irregular e interferir na investigação.
Na decisão atual, a magistrada citou que, apesar de a manutenção da prisão preventiva ser a medida ideal, a saúde de Lopes – que sumiu com o dinheiro captado de forma ilegal de investidores da Unick – deve ser priorizada nesse momento.
“Não obstante considere que permanecem hígidos os fundamentos da prisão preventiva decretada em desfavor de Leidimar Lopes, tenho que, no caso concreto, dada a natureza dos crimes supostamente cometidos, aliada ao decurso do tempo de confinamento, a preservação à saúde (e à vida) deve se sobrepor ao acautelamento da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução criminal buscada com a segregação cautelar em estabelecimento prisional”, disse em sua decisão.
Decisão foi baseada em recomendação do STJ
A juíza baseou sua decisão em recomendações do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que pediram para os magistrados reavaliarem prisões preventivas por causa da pandemia do Covid-19. Uma das sugestões, por exemplo, é colocar em regime domiciliar aqueles presos que cometeram crime sem uso de violência ou grave ameaça.
“As recomendações levam em conta, sobretudo, a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, assim como a segurança e a saúde pública de toda a população, uma vez que estabelecimentos prisionais são propícios a contaminações em grande escala, inclusive para fora do ambiente prisional, o que, se ocorrer, certamente sobrecarregará o sistema de saúde, com efeitos trágicos a todos”, disse a juíza federal.
Lopes entregou passaporte e não pode acessar internet
Além de prisão domiciliar, a Justiça também pediu para Lopes entregar seu passaporte e comparecer à Polícia Federal e à 7ª Vara Federal de Porto Alegre sempre que for solicitado.
Também o proibiu de manter contato com os “demais réus, testemunhas e qualquer pessoa relacionada aos fatos objeto da investigação e da ação penal”.
A Justiça ainda citou que Lopes está proibido de acessar a internet e não pode abrir contas em qualquer instituição do Sistema Financeiro Nacional.
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