Regulação
Congressista americano pede proibição de todas criptomoedas
Um membro do Congresso dos EUA pediu uma proibição definitiva das criptomoedas. O representante democrata Brad Sherman alertou sobre a ameaça…
Instrução da Receita Federal deve empurrar crimes para o “mercado paralelo”, diz especialista em direito digital
A instrução normativa 1.888 da Receita Federal, que obriga exchanges e pessoas a prestarem contas de seus investimentos em criptomoedas,…
24 países e o FMI querem regulamentar criptomoedas
Certamente as criptomoedas chegaram para abalar o sistema financeiro tradicional. Esse é o propósito inicial da visão de Satoshi Nakamoto…
Para impedir o “financiamento do terrorismo” Paquistão cria regulação de criptomoedas
O governo paquistanês anunciou planos para regular o Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. O país está finalmente pronto para legitimar a indústria, criando…
Europa cria regras para as criptomoedas e sinaliza regulação
O mercado de criptomoedas cresce de forma que a Europa decidiu intervir na segurança de transações envolvendo ativos digitais. Através…
Os desafios da Receita Federal em regulamentar as criptomoedas
O Brasil ainda não possui regulação envolvendo o mercado de criptomoedas. Com a falta de legislação específica para o caso,…
Criptomoedas no Japão, Foco na Terra do Sol Nascente!
O Japão hoje é um centro de referência no mercado de criptomoedas. E esse título ao país deve em parte…
Nuvens escuras à frente. Como nossa liberdade está prestes a ser ameaçada?
Eu tenho uma mensagem rápida para dar. Nossa liberdade está prestes a ser ameaçada. Este texto é sobre algumas das…
Fechamento de conta da Atlas Quantum é decorrente de “falta de regulamentação”, diz Banco do Brasil
A justiça manteve o fechamento da conta do Atlas Quantum encerrada pelo Banco do Brasil. A decisão foi tomada no…
Criptomoedas e blockchain: regulação e apropriação privada
As criptomoedas, desde pelo menos o Bitcoin, surgem com pressuposto de descentralização e de ausência de controle institucional público e…
Sem definição jurídica, crimes relacionados às criptomoedas ficarão sob a competência da justiça comum
A falta de definição conceitual das criptomoedas no Brasil, vem deixando uma pulga atrás da orelha dos órgão que julgam…
Decisão do STJ sobre competência mostra urgência de regular criptomoedas no país
A decisão não é nova, mas voltou à baila devido a um artigo recente. O caso é que o Superior…