O Ministro Alexandre de Moraes foi o relator de um pedido de habeas corpus de um líder da Gas Consultoria Bitcoin, que será mantido na cadeia.
A Gas Consultoria Bitcoin, criada por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido “Faraó dos Bitcoins”, é apontada pela justiça federal como uma organização criminosa que perpetuou crimes contra a economia popular, ou seja, é uma pirâmide financeira.
Para criar o esquema que movimentou bilhões de reais, a empresa se instalou em Cabo Frio e arrecadou dinheiro de clientes com a promessa de rendimentos fixos de 10% ao mês.
Como estava “pagando certinho“, os clientes confiaram no esquema e depositaram dinheiro na empresa. Muitos ainda participaram no processo de captação do golpe investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Kryptos, deflagrada no final de agosto de 2021 e que prendeu alguns dos principais líderes.
Mas nos últimos dias a situação da Gas Consultoria Bitcoin vem ficando mais delicada na justiça, que bloqueou os valores das contas bancárias, impedindo assim que os pagamentos de promessas se mantivessem.
Além disso, acatando o pedido do MPF, a Justiça Federal ordenou que as atividades da empresa fossem suspensas, não restando mais a possibilidade de que as operações continuem até que seja decidido algo ao contrário.
Um dos líderes da Gas Consultoria Bitcoin e que está preso é Michael de Souza Magno, considerado influente na organização criminosa, apesar de seu vínculo com o negócio ser indireto.
Marido de uma famosa atriz brasileira e conhecido como corretor das celebridades, ele havia pedido nos últimos dias a liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou sua petição.
Só que ele também recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), com seu caso indo parar na Primeira Turma com o Ministro Alexandre de Moraes como relator.
Usando o Regimento Interno do STF, o relator acabou negando o pedido de liberdade de Michael de Souza Magno, observando a jurisprudência do tribunal para negar o pedido.
“No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INDEFIRO a ordem de HABEAS CORPUS.”
Além de usar a jurisprudência do próprio STF para negar o pedido do líder da Gas Consultoria Bitcoin, Alexandre de Moraes viu o que o Ministério Público Federal já tem de elementos sobre o caso.
No processo que corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro, está claro que Michel planejava sair do Brasil assim que sua filha com a atriz nascesse. Ou seja, o esquema já mirava migrar para águas internacionais, visto que o “Faraó dos Bitcoins” abriu duas empresas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra no Reino Unido.
“”GLAIDSON DOS SANTOS abriu recentemente ao menos duas empresas no exterior: GAS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LLC, na Flórida; e MIREGLAD TECHNOLOGY LTD em Londres, no Reino Unido, possuindo, portanto, meios e recursos para dissipar os valores operados por MICHAEL E JOÃO MARCUS para o exterior e, assim, impossibilitar o seu bloqueio, de modo a criar obstáculos à aplicação da lei penal.”
Outra prova da participação de Michael no esquema do “Faraó dos Bitcoins” é sua participação em transformar o dinheiro dos clientes em criptomoedas, como tentativa de driblar eventuais bloqueios judiciais das autoridades.
Todos estes elementos foram observador pelo Ministro Alexandre de Moraes, que indeferiu o pedido de liberdade de um importante líder do que pode ser um dos maiores esquemas de pirâmide com a imagem do Bitcoin no Brasil.
Em agosto de 2021, o ministro Alexandre de Moraes manteve acusado de golpe com criptomoedas na prisão, sendo essa mais uma nova decisão do STF sobre o assunto.
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