A matéria foi atualizada com a resposta da GenBit. A íntegra da nota pode ser lida no final da reportagem.
Uma investidora da GenBit, exchange que não paga seus investidores desde agosto do ano passado, formalizou um acordo com a empresa.
Ficou acertado que o presidente do grupo, Nivaldo Gonzaga, transferiria R$ 100 mil de uma conta bancária dele no Banco Safra para ela. Na instituição bancária, o empresário tinha um saldo de R$ 320 mil em ações, conforme documento obtido pela reportagem.
No dia da transferência, no entanto, as ações – que tinham sido bloqueadas anteriormente por ordem judicial – foram vendidas e os valores dissolvidos por meio de transferências bancárias. Em vez dos R$ 320 mil, havia apenas R$ 172.
A história foi relatada ao Livecoins pelo advogado Rodrigo Ivanoff, que defende a cliente. A movimentação judicial também foi publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo.
A GenBit foi contada, mas não enviou resposta até o fechamento desta reportagem. Já o Banco Safra, em justificativa encaminhada à Justiça obtida pelo Livecoins, informou que foi “surpreendido com o fato de as ações terem sido liquidadas” e disse que irá investigar o caso.
Cadê o dinheiro da cliente?
De acordo com o advogado Ivanoff, o acordo foi formalizado em dezembro do ano passado e a transferência de recursos deveria ter sido feita em fevereiro.
A advogada da GenBit, disse o advogado, exigiu que o dinheiro fosse transferido apenas da conta do Banco Safra.
“A minha cliente aceitou tudo, pois precisava muito do dinheiro. Agora não se sabe como o valor, que estava bloqueado na conta bancária do Nivaldo Gonzaga, foi retirado de lá”, disse.
O advogado entrou com um pedido de cumprimento de sentença. Caso a GenBit não pague, ele também vai mover um processo contra o Banco Safra, pois o dinheiro que estava na instituição só poderia ter sido movimentado por meio de determinação judicial.
Fomos surpreendidos, diz Banco Safra em justificativa
A reportagem teve acesso à justificativa que o Banco Safra enviou à Justiça. A empresa informou que atende mensalmente cerca de 3 mil ordens judiciais de bloqueios e transferências – tudo de maneira automatizada.
Essas ordens são recepcionadas do sistema BacenJud por um sistema interno da empresa, que posteriormente – também de forma automática – faz bloqueio, desbloqueio ou transferência de recursos, conforme os comandos judiciais.
De acordo com a instituição, por causa da ordem de bloqueio da conta do presidente da GenBit, as ações dele foram identificadas no sistema com uma marcação de “indisponibilidade”, o que condicionava sua movimentação à determinação judicial.
“Nesse sentido, recepcionada a ordem de transferência, em 06/02/2020, quando essa instituição financeira iniciava os procedimentos necessários para a liquidação das ações na Bovespa, foi surpreendida com o fato de que as mesmas haviam sido liquidadas e pagas ao Sr. Nivaldo, em dezembro de 2019, tendo em vista a ocorrência de inconsistência sistêmica para acatar a ordem de bloqueio”.
Na justificativa enviada à Justica, a instituição não informou exatamente o que pode ter ocorrido no sistema. Só disse que teria confirmado a “excepcionalidade do ocorrido” e adotado as providências necessárias para sanar a “inconsistência sistêmica que ocasionou problemas na marcação do bloqueio”.
Qual a situação da GenBit?
A GenBit, que pertence ao Grupo Tree Part (Gensa Serviços Digitais), responde a mais de 400 processos judiciais só na Justiça de São Paulo.
São ações de pessoas que venderam casas, usaram dinheiro da rescisão trabalhista e até fizeram empréstimos para investir no negócio, que até o ano passado prometia rendimentos fixos de 15% ao mês por meio da Zero10 Club.
O grupo também foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, que pediu o fechamento do negócio e o bloqueio de R$ 1 bilhão. A Justiça, em resposta ao processo, manteve o conglomerado aberto, mas determinou o bloqueio de R$ 800 milhões.
Mesmo no meio desse turbilhão jurídico, a empresa tenta fomentar o uso de seu Treep Token (TPK), uma “criptomoeda” com pouco valor de mercado. Com ela, é possível apenas comprar produtos e aimentos – a exemplo de sushis ou sapatos – com desconto de até 30%.
Histórico da Genbit:
Genbit começa atrasar pagamentos
Genbit começa ser processada na justiça
Ministério Publico entra com ação contra Genbit, ação de 1 Bi
Polícia Civil investiga Genbit
Genbit diz onde está dinheiro dos clientes
Genbit quer pagar clientes com Sushi
Ex-ancião de igreja promoveu Genbit
Advogado quer varrer da Igreja líderes da Genbit
GenBit diz que sua criptomoeda é igual BAT e Tether
Veja a nota de resposta da GenBit:
A empresa lamenta o episódio, porém, ao contrário do que o advogado da requerente/cliente alegou, a empresa não agiu de má-fé quando realizou o acordo, tampouco tentou induzir o juízo a erro.
Inicialmente, importante esclarecer que no processo em questão, fora deferido em sede de tutela de urgência pelo juízo da 2ª Vara Cível de Barretos o bloqueio BacenJud nas contas correntes da empresa e de seus sócios no valor total de R$ 532.780,64.
A empresa realizou o acordo com a Requerente para que esta recebesse a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e tal valor deveria ser transferido do montante bloqueado e mencionado acima. Desta feita, fora destacado no termo de acordo a conta do sócio Nivaldo Gonzaga dos Santos para liberação do valor, haja vista que lá se encontrava praticamente todo o montante bloqueado, quer seja, a quantia de R$ 320.876,80 (trezentos e vinte mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Ademais, o restante do valor bloqueado pertencia à terceira pessoa estranha à relação em questão, a título de exemplo, citamos o bloqueio na conta do Sr. Isaias da Silva no valor de R$ 101.432,51, que sequer participou do acordo.
Ainda, conforme o Safra destacou em sua petição de resposta, houve falha no sistema do banco, ou seja, a instituição recebeu a ordem de bloqueio, acatou, mas o valor não fora timbrado como indisponível, o que ocasionou a sua saída/utilização do recurso pela empresa.
Como se sabe, as contas correntes da empresa e de seus sócios vem recebendo vários comandos de bloqueios BacenJud, o que prejudicou e continua prejudicando o fluxo de caixa destes, bem como a organização financeira. Assim, tendo em vista essa situação, fica praticamente impossível manter um controle afiado da disponibilidade e indisponibilidade de valores.
Destaca-se, ainda, que a empresa também realizou acordo com o mesmo advogado e na mesma ocasião (Processo nº 1009775-57.2019.8.26.0066) e o acordo foi devidamente cumprido.
Por isso, causa estranheza a comunicação parcial e eivada de lacunas, por parte do informante a este portal, podendo induzir os leigos a uma má interpretação de um assunto técnico/jurídico.
