Em live recente realizada pelo Banco Central do Brasil, Antônio Marcos Guimarães, consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, revelou a visão da autarquia sobre o Bitcoin e as criptomoedas.
Durante a transmissão, Guimarães falou sobre as ‘limitações’ do Bitcoin em cumprir funções essenciais de uma moeda soberana, especialmente como reserva de valor e unidade de conta.
Segundo o representante do BC, embora a tecnologia blockchain, que surgiu com a criação do Bitcoin em 2008, tenha evoluído significativamente, os ‘criptoativos’ — termo usado por reguladores para se referir diretamente às criptomoedas — permanecem predominantemente como instrumentos especulativos e não são amplamente utilizados como meio de pagamento.
Guimarães também afirmou que a tecnologia blockchain é mais importante que o Bitcoin, fala que pode ser comparada a famosa frase: “quem veio primeiro, o ovo ou a galinha?”
Na noite de sexta-feira (15), o BCB publicou um artigo com os principais tópicos da live e reforçando a visão da autarquia que o Bitcoin e outras criptomoedas não servem como meio de pagamento ou reserva de valor.
“Criptoativos, como o Bitcoin e o Ethereum, não cumprem funções básicas de uma moeda soberana, como reserva de valor e unidade de conta.” – diz o texto.
“#Bitcoin não serve como reserva de valor ou meio de pagamento” — Banco Central do Brasil. 🤦♂️
Also BC: “Blockchain tem mais relevância que o Bitcoin” pic.twitter.com/u9bcDmR48g
— Livecoins (@livecoinsBR) December 16, 2023
Regulação do mercado de criptomoedas
O Banco Central ficou responsável por regular o mercado de criptomoedas no Brasil, lançado uma consulta pública nesta semana para receber sugestões da população e outra planejada para o ano que vem.
Guimarães falou sobre o assunto e mencionou a Lei nº 13.874 de 2019, que demanda uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) para intervenções estatais, sublinhando a importância da regulação para garantir credibilidade e evitar falhas de mercado.
A participação do Brasil no Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e a necessidade de seguir suas recomendações contra o anonimato em transações financeiras também foram destacados.
Ao citar exemplos internacionais de regulação, como os avanços do Japão após o ataque cibernético da corretora Mt. Gox e os desafios enfrentados nos EUA, Guimarães esclareceu que o Banco Central do Brasil está se preparando para implementar uma regulação baseada em riscos, tratando as empresas do setor de maneira similar a outras instituições financeiras em termos de compliance e gestão de riscos.
🚨Reunião do BC explicando diferença entre o DREX e o Bitcoin.
“Drex é seguro, garantido pelo estado, com preço estável e com confiabilidade.”
“Criptoativos (bitcoin), apesar de surgir como moeda privada, nunca atingiu esse fim, nunca foi usado como meio de pagamento.” pic.twitter.com/Cb3nK9Erms
— Livecoins (@livecoinsBR) December 11, 2023
Consultas públicas e próximos passos
Por fim, Guimarães anunciou que duas consultas públicas seriam lançadas, com o objetivo de coletar subsídios para a futura regulamentação dos criptoativos.
A primeira consulta, já iniciada, visa reunir informações sobre vários aspectos do mercado de criptomoedas, incluindo governança, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, gestão de riscos, e monitoramento da custódia dentro da tecnologia blockchain.
A segunda consulta, prevista para o início de 2024, focará na elaboração de minutas regulatórias específicas.
Banco Central europeu reconhece Bitcoin como reserva de valor
Diferente do Banco Central do Brasil, o Banco Central Europeu (BCE) reconheceu que o Bitcoin é uma reserva de valor. Indo além, o estudo também afirma que o bitcoin pode ser melhor que algumas moedas estatais, principalmente de países afetados pela inflação.
O documento também defende o Bitcoin como meio de pagamento e cita as palavras “reserva de valor” por 13 vezes ao longo de suas 56 páginas, sempre com um tom otimista sobre o Bitcoin e quase repetindo a mesma frase, como pode ser visto abaixo.
“Esta descoberta sugere que o Bitcoin pode ser usado como reserva de valor ou meio de troca em países que sofrem uma perda no poder de compra da sua moeda nacional.”
Vale lembrar que, diferente do que diz o BCB, El Salvador, país que não possui uma moeda própria e usa o dólar americano, adotou o Bitcoin como moeda legal, assim, o Bitcoin é amplamente utilizado no país como meio de pagamento.
Enquanto isso, os mais otimistas acreditam que em breve bancos centrais de diversos países começarão a comprar Bitcoin como uma reserva de valor e, ao que tudo indica, o Brasil deve ficar para trás na corrida pelo ativo mais escasso do mundo.
